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Comentários
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Carlos Souza
Comentário ·
há 9 anos
Consumidor pode propor ação contra ICMS em conta de luz
Expresso da Notícia
·
há 23 anos
Prezado, bom dia. Poderia enviar para o meu e-mail? rubens_fleming@hotmail.com. Desde já agradeço.
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Carlos Souza
Comentário ·
há 11 anos
O cangaceiro do Ceará
José Herval Sampaio Júnior
·
há 11 anos
O problema é que poucos tem coragem de falar o que a arrasadora maioria da população pensa. O que é espantoso é que suas excelências quando confrontados com a realidade demonstram uma indignação digna da mais pura gestão.p
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Carlos Souza
Comentário ·
há 11 anos
Redução da maioridade penal afeta, sobretudo, jovens negros e marginalizados
Camila Vaz
·
há 11 anos
As discussões sobre a realidade brasileira como sempre continuam voltadas para o mundo do dever ser e não do ser, debates divorciados da realidade do país rendem mais dividendos aos políticos do ao povo. De que adianta criar ou manter leis destinadas a uma sociedade ideal quando o mais prático seria criar normas aplicáveis à realidade brasileira? Sou favorável à redução da maioridade penal não porque desejo ver crianças encarceradas, mas porque na realidade do país é medida necessária. Encaro a vida como ela é, e os jovens matam, estupram, roubam, traficam, não são mais crianças no sentido estrito da palavra. Por isso não acredito que, ressalvadas algumas excessões, qualquer política que não reconheça tal realidade vá dar certo. A certeza e a dureza da punição é o que vai limitar os danos que os hoje pequenos, e mais tarde grandes marginais, se sintam livres para cometer crimes.
Me desculpem os que pensam de forma diversa, mas nuca vi a impunidade coibir algo. Só serve para alimentar debates estéreis e propiciar votos.
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-10.2015.8.26.0000 SP XXXXX-10.2015.8.26.0000
AGRAVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO COM RELAÇÃO A UM DOS COAUTORES. DESCABIMENTO, NO CASO. LEGITIMIDADE ATIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO RECONHECIDA....
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